DAVID RODRIGUES MENESES, Presidente da Câmara Municipal de Urânia/SP, C O N V O C A, os senhores Vereadores, com base no Art. 178º, do Regimento Interno deste Legislativo, para a 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do ano de 2025, que será realizada no dia 25 de abril (sexta-feira), às 18:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Urânia, plenário “Antônio Luiz Cintra”, para discussão e votação das seguintes matérias:

PROJETOS DO EXECUTIVO

• Projeto de Lei nº 019/2025, de 11/04/2025, dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente ao aporte atuarial do exercício de 2024, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 020/2025, de 11/04/2025, dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente as contribuições patronais do exercício de 2024, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de 11/04/2025, dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Urânia/SP para o exercício de 2025 e dá outras providências;
• Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de 11/04/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO

• Projeto de Resolução nº 008/2025, de 07/04/2025, de autoria do Legislativo, dispõe sobre a alteração da Resolução nº 181 de 22 de novembro de 2023;
• Projeto de Resolução nº 009/2025, de 23/04/2025, de autoria do Legislativo, que cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 010/2025, de 24/04/2025, de autoria do Legislativo, que altera o parágrafo único do art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urânia, que dispõe sobre o intervalo entre o final do Expediente e o início da Ordem do Dia;