RESUMO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021.
No dia 20 de janeiro de 2021, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e secretariada pela Vereadora Márcia Fatima Alves da Silva. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Katia Cristina Siebra, Marcos José Vituri, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. Na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a delimitação de área de expansão urbana e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial repassado através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial repassado através da Secretaria de Desenvolvimento Regional ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial repassado pelo Governo Federal ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial repassado pelo Governo Federal ao Município de Urânia e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.