Número: 17/2022
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 07 de novembro de 2022, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e secretariada pela Vereadora Márcia Fátima Alves da Silva. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Katia Cristina Siebra, Marcos José Vituri, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
Vereadores Presentes
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 061/2022, de autoria do Vereador Marcos José Vituri e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita uma rampa em toda a extensão da entrada do cemitério e que sejam instaladas barras de segurança nessa rampa;
- Indicação nº 062/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja solucionado o acúmulo de água na Rua Goiás;
- Indicação nº 063/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado o conserto/manutenção, ou gestão para tanto, junto a ELEKTRO, dos postes de iluminação pública localizados nos endereços que especifica;
- Indicação nº 064/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam realizados estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 864, na Rua Bom Jesus;
- Indicação nº 065/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam realizados estudos visando a instalação de tabelas de basquete na quadra do Colégio Comercial;
- Indicação nº 066/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado o conserto/manutenção, ou gestão para tanto, de postes de iluminação pública, localizados na Marginal Alírio Fazzio (nas margens do pátio do Posto Gitti – próxima a entrada dos Móveis Fazzio).
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 031/2022, de autoria dos Vereadores David Rodrigues Meneses e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, reiterando os termos do Requerimento nº 015/2021, de lavra do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e subscrito pelos demais representantes do Poder Legislativo Municipal.
BALANCETES MENSAIS APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA, da Câmara Municipal de Urânia, referentes aos meses de AGOSTO e SETEMBRO DE 2022, que ficam à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o município de Urânia a promover Cessão de Uso de 01 (um) veículo à Irmandade da Santa Casa de Urânia/SP;
- Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual para o exercício de 2023 – LOA;
- Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e a Valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Alterações nas Ações do Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.550, de 21 de setembro de 2021.
