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SUMMARY:2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DESCRIPTION:DAVID RODRIGUES MENESES, Presidente da Câmara Municipal de Urânia/SP, C O N V O C A, os senhores Vereadores, com base no Art. 178º, do Regimento Interno deste Legislativo, para a 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do ano de 2025, que será realizada no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), às 18:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Urânia, plenário “Antônio Luiz Cintra”, para discussão e votação das seguintes matérias\n \nPROJETOS DO EXECUTIVO\n \n\nProjeto de Lei Complementar nº 001, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal do Município de Urânia e dá outras providências;\nProjeto de Lei Complementar nº 002, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a continuar a Concessão de Cestas Básicas para funcionários e servidores do município, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências;\nProjeto de Lei Complementar nº 003, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a continuar a Concessão de Cestas Básicas para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências;\nProjeto de Lei Complementar nº 004, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 46 da Lei Complementar nº 001/2010 e suas alterações;\nProjeto de Lei Complementar nº 005, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, a criação de cargos comissionados, a criação de funções gratificadas, a alteração da referência de vencimentos e carga horária, a alteração da Lei Complementar nº 006/2020, e dá outras providências;\nProjeto de Lei Complementar nº 006, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 009/2024 e dá outras providências;\nProjeto de Lei nº 008, de 12/02/2025, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2024, sejam estes ajuizados ou não, e dá outras providências.\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n
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