Sessão: Ordinária
Número: 05/2025
Número: 05/2025
Data: 07/04/2025
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
OFÍCIO DIRIGIDO À MESA DIRETORA PARA RENÚNCIA DE MEMBRO:
- Ofício de autoria do Vereador Roberto Toshio Mimura requerendo à Mesa Diretora a sua renúncia ao cargo de Vice-presidente, em razão de incompatibilidade com o exercício da advocacia.
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 29/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que seja instalada uma barra de proteção na lateral da lagoa do Recinto, no perímetro da pista de caminhada;
- Indicação n.º 30/2025, de autoria do Vereador Roberto Toshio Mimura e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que seja realizada a instalação de uma lâmpada no poste localizado na parte posterior do Centro Espírita “Jesus de Nazaré”, mais precisamente no entroncamento que dá acesso aos novos loteamentos da cidade (Jardins Mnemósine e Campo Verde);
- Indicação n.º 31/2025, de autoria do Vereador Katia Cristina Siebra e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que seja elaborada e desenvolvida uma campanha de incentivo voltada aos produtores rurais, com o propósito de promover a declaração do DIPAM – Declaração para o Índice de Participação dos Municípios;
- Indicação n.º 32/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que sejam realizados estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, na altura do cruzamento da Rua das Cariotas (bairro Recanto das Palmeiras);
- Indicação n.º 33/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que sejam realizados estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na altura do n.º 1685 da Avenida Brasil, nas proximidades da E.E. “Elide Apparecida Carlos”;
- Indicação n.º 34/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que sejam tomadas todas as providências necessárias quanto à manutenção e ao reparo dos postes de iluminação pública que se encontram sem funcionamento em diversos pontos da cidade;
- Indicação n.º 35/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que sejam realizados estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na altura do n.º 110 da Rua Giovanni Muglia, no bairro Conjunto Habitacional Pedro Gimenez;
- Indicação n.º 36/2025, de autoria do Vereador Jaelson Roques e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que vem destacar a importância de manter o Centro de Lazer do Trabalhador em perfeitas condições de uso;
- Indicação n.º 37/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que seja construída uma rotatória entre o cruzamento das ruas Recife e Dr. Ademar de Barros com a Avenida Brasil e a Rua Santa Catarina;
- Indicação n.º 38/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que viabilize a aquisição de uma área para a construção de moradias populares na Cidade.
BALANCETES MENSAIS DO LEGISLATIVO, APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- Balancetes da Receita e da Despesa, da Câmara Municipal de Urânia, referente aos meses de janeiro e fevereiro/2025, que ficam à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Resolução n.º 007/2025, de 26/03/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 165 de 20 de dezembro de 2022.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025, de 12/03/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Psicólogo da Saúde e dá outras providências.