1ª Sessão ExtraOrdinária | 01 de fevereiro de 2024

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 25/01/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Continuar a Concessão de Cestas Básicas para Funcionários e Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências;
• Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de 25/01/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimento e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e dá outras providências;
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 25/01/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cestas Básicas para os Funcionários e Servidores do Conselho Tutelar do Município de Urânia;
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de 25/01/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei Complementar nº 001/2010 e suas Alterações;

PROJETOS DE RESOLUÇÕES APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Projeto de Resolução nº 1/2024, de 29/01/2024, de autoria do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a continuar a concessão de cestas básicas aos Servidores da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 2/2024, de 29/01/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração dos níveis de vencimentos e salários do quadro geral de pessoal e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 3/2024, de 29/01/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Urânia e dá outras providências.