19ª Sessão Ordinária | 02 de dezembro de 2024

Sessão: Ordinária
Número: 19/2024

Data: 02/12/24
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 02 de dezembro de 2024, realizou-se a 19.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Márcia Fátima Alves da Silva, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias

Expediente

REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO:

Requerimento n.º 098/2024, de autoria da vereadora Katia Cristina Siebra, solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação da compra de veículo a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes.

Requerimento n.º 099/2024, de autoria da vereadora Katia Cristina Siebra, solicitando informações ao Chefe do executivo acerca dos tablets adquiridos para serem usados pelos agentes de saúde do Município durante visitas, dos quais quatro foram furtados

BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:

Balancete da Receita e da Despesa, da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de outubro/2024, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.

Ordem do Dia

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: REJEITADO POR 06 (SEIS) VOTOS CONTRA 03 (TRÊS) VOTOS A FAVOR, EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Parecer prévio TC-004078.989.22-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Poder Executivo Municipal – Exercício 2022.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 033/2024, de 22/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 034/2024, de 12/11/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Urânia.