18ª Sessão Ordinária | 21 de novembro de 2023

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:

• Projeto de Lei nº 066/2023, de 06/11/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 067/2023, de 08/11/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 068/2023, de 10/11/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Doação de Bens Móveis a Prefeitura Municipal de Urânia e dá outras providências;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:

• Projeto de Resolução nº 015/2023, de 26/10/2023, de autoria do Legislativo, que concede gratificação de função ao servidor que desempenha a função de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Urânia/SP;
• Projeto de Resolução nº 016/2023, de 01/11/2023, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Doação de Bens Móveis a Prefeitura Municipal de Urânia e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei nº 060/2023, de 11/10/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária – LOA, para o exercício de 2024;
• Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de 31/10/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Delimitação da Área de Expansão Urbana no Município de Urânia/SP

PROJETOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

• Projeto de Emenda Impositiva nº 001/2023, de 16/11/2023, de autoria dos vereadores José Amauri Pinheiro da Silva, Celio Moreira e Marcos José Vituri, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024;
• Projeto de Emenda Impositiva nº 002/2023, de 16/11/2023, de autoria da vereadora Katia Cristina Siebra, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024;
• Projeto de Emenda Impositiva nº 003/2023, de 16/11/2023, de autoria da vereadora Marinete Munhoz Borges Saracuza, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024;
• Projeto de Emenda Impositiva nº 004/2023, de 16/11/2023, de autoria do vereador David Rodrigues Meneses, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024;
• Projeto de Emenda Impositiva nº 005/2023, de 16/11/2023, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024;
• Projeto de Emenda Impositiva nº 006/2023, de 16/11/2023, de autoria da vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024;
• Projeto de Emenda Impositiva nº 007/2023, de 16/11/2023, de autoria da vereadora Marcia Fatima Alves da Silva, ao Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Urânia para o Exercício de 2024.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei nº 061/2023, de 11/10/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Alterações dos Anexos do Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022/2025;
• Projeto de Lei nº 062/2023, de 11/10/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024 e dá outras providências