RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.
No dia 21 de setembro de 2020, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches. Esteve ausente o vereador José Antonio Fuzetto Junior. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
– EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
INDICAÇÃO Nº 015/2020, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser realizada uma reforma no gramado do Estádio Municipal Hermínio Martini, e uma manutenção preventiva com irrigação, pois devido ao longo tempo de estiagem e seca a grama não apresenta a qualidade necessária para uso. Na certeza das providências urgentes do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, antecipadamente agradecemos.
INDICAÇÃO Nº 016/2020, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser realizada a construção de uma área de lazer aberta ao público, composta por um minicampo e uma quadra poliesportiva, tendo em vista que, estaríamos criando mais oportunidades de lazer para crianças e adolescentes, afastando-os das ruas e de condutas ilícitas, e assim incentivando a prática do esporte, uma vez que os mesmos, atualmente estão com poucas opções para prática de lazer.
INDICAÇÃO Nº 017/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido ser realizada a pulverização de inseticida para combater o mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, febre amarela urbana, além da zika e da Chikungunya, pois devido ao grande período de estiagem e seca, nossa cidade está com um grande número de reclamações pertinentes a pernilongos. Na certeza das providências urgentes do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, antecipadamente agradecemos.
INDICAÇÃO Nº 018/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser modificada a realização da coleta de lixo feita pela Prefeitura Municipal junto a Santa Casa, pois o lixo que está sendo descartado e colocado na rua Ademar de Barros para coleta, está causando inúmeros transtornos para parte dos moradores daquele local, tendo em vista que, devido a grande quantidade de lixo produzido pela Santa Casa, as lixeiras ficam muito cheias e animais acabam perfurando os sacos e deixando os materiais expostos a população, causando assim grande risco de inúmeras contaminações. E não bastando, algumas pessoas acabam utilizando a mesma também como descarte de resíduos e até mesmo, restos alimentícios.
INDICAÇÃO Nº 019/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser colocado uma proteção às margens da pista de caminhada na Vicinal José Francisco Pereira, nas proximidades do Cristo, uma vez que o grande número de pessoas que utilizam o local para o lazer, estão expostas ao risco de acidentes com veículos que ali trafegam em alta velocidade.
– ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 049/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Receber em doação as Redes de Abastecimento de Água e Esgoto, com as respectivas ligações e Implantação no Loteamento Residencial Monte Verde e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 050/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 051/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Autorização para Suplementar Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 3.379/2019, de 08 de março de 2019 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 052/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Autorização para Suplementar Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 3.428/2020, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 053/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Kits de Higiene e Limpeza para famílias que se encontrem em estado de vulnerabilidade socioeconômica, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS.
