Número: 13/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 04 de setembro de 2023, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 063/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada gestão visando a urgente instalação de placas com nomes de ruas no Jardim São Paulo.
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 063/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo que sejam prestadas informações sobre como se encontra a obra de pavimentação do prolongamento da Rua Guanabara, que ligará o Bairro Jardim Bela Vista à Avenida Barão do Rio Branco.
REQUERIMENTO VERBAL ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 065/2023 – Verbal, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo a realização da limpeza da galeria que liga o Jardim Bela Vista a Avenida Barão do Rio Branco.
MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, ao Rafael Arroyo Magosso, popularmente conhecido como Rafinha Sanfoneiro, que no dia 26 de agosto, foi campeão da “6ª edição do Barretos Kids”.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Executivo, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no loteamento que especifica e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, de autoria do Executivo, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Urânia, acrescentando as atribuições atinentes à tecnologia da informação alterando a Lei Complementar nº 009/2017;
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria do Executivo, de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente da Prefeitura Municipal de Urânia, acrescentando as atribuições atinentes à defesa civil, alterando a Lei Complementar nº 009/2017
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, de autoria do Legislativo, de 10 de agosto de 2023, que acrescenta o artigo 143-A à Lei Orgânica do Município de Urânia/SP.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 063-2023, RODRIGO – INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DE PROLONGAMENTO DA RUA GUANABARA
REQUERIMENTO Nº 065-2023, RODRIGO – LIMPEZA DE GALERIA DE FORMA URGENTE
Moção de Aplausos nº 005-23, Rodrigo – Ao Rafinha Sanfoneiro
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 010-23, Reestruturação da Secretaria Municipal – Retificado
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001-23 – Acrescenta Art. 13 a LOM
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