Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
04/09/2019

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2019.

 RESUMO DA13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02 DESETEMRO DE 2019.

No dia 02 de setembro de 2019, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silvae secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte,José Antônio Fuzetto Junior,Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza,Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota eTomaz Coronado Sanches. Foram aprovados:

– EXPEDIENTE
INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MARCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS PROVIDÊNCIAS:
INDICAÇÃO Nº. 034/2019,de autoria do vereador Silvanei César Marques Luiz e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches, solicitando as providências necessárias no sentido de“ser instalados redutores de velocidade na Rua Ademar de Barros, entre a Avenida dos Andradas e Rua João Pessoa, pois os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos munícipes que moram na referida localidade.”
INDICAÇÃO Nº. 035/2019,de autoria do vereador Silvanei César Marques Luiz e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches, solicitando as providências necessárias no sentido de “ser instalada uma academia ao ar livre dentro do Lar dos Velhinhos, localizado na R. Pará. O objetivo do circuito ao ar livre é estimular a utilização dos equipamentos pelos idosos de modo correto, saudável e prazeroso, dessa maneira, proporcionando uma melhor qualidade de vida.”

– ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO EVOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, de autoria do executivo,que “autoriza o executivo municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. 036/2019, de autoria do executivo,que “dispõe sobre a primeira alteração da Lei nº 3.312/2017, visando incluir a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Educacional Feminino.”
PROJETO DE LEI Nº. 037/2019, de autoria do executivo,que “autoriza o executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Urânia – REFIS.”


PROJETO DE LEICOMPLEMENTARAPROVADOEMPRIMEIRA DISCUSSÃO EPRIMEIRA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019, de autoria do executivo,que “dispõe sobre a primeira alteração da Lei Complementar nº 009/2017 visando a criação de 10 cargos de provimento efetivo de Auxiliar Educacional Feminino e 01 cargo de provimento efetivo de Tesoureiro.”


A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS.