Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
28/05/2019

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 20 DEMAIO DE 2019.

 RESUMO DA8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 20 DEMAIO DE 2019.
No dia 20 de maio de 2019, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silvae secretariado pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte,José Antônio Fuzetto Junior, Marcos Rogério Gavioli,Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota eTomaz Coronado Sanches. Foram aprovados:

– EXPEDIENTE
REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JOSÉ AMAURI PINHEIRO SILVA PARA AS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº011/2019, de autoria da vereadora Marinete Munhoz Borges Saracuza, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal José Amauri Pinheiro Silva, solicitando “Licença para TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 20 de maio de 2019, de acordo com o artigo 327, item III, do Regimento Interno da Câmara Municipal.”
 PARECEER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
TC-004124/989/16, CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, EXERCÍCIO 2016.
PARECER FAVORÁVEL NO PARECEER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TC-004124/989/16, DA COMISSSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DELIBERADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Legislativo, que "Dispõe sobre aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências."

– ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 021/2019, de autoria do executivo,que “Dispõe sobre a Delimitação da Área de Expansão Urbana e dá Outras Providências.”
PROJETO DE LEI Nº. 022/2019, de autoria do executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá Outras Providências.”
PROJETO DE LEI Nº. 023/2019, de autoria do executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Colaboração com Entidade do Município de Jales e dá Outras Providências.”

 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2019, de autoria do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2019, de autoria do executivo, que“Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Urânia – SP para o Exercício de 2019.”

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, de autoria do Legislativo, que "concede medalha “13 de junho” ao ex-vereador, ex-presidente do Legislativo e ex-vice-prefeito, senhor JungoNishi, e dá outras providências."
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019,de autoria do Legislativo, que"Concede medalha “13 de junho” ao ex-vereador e ex-presidente do Legislativo, senhor Aparecido Juracy Botton, e dá outras providencias."
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, de autoria do Legislativo, que "Concede medalha “13 de junho” ao ex-vereador do Legislativo senhor “Edmundo Pereira Neto”, e dá outras providencias."

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS.
 

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