Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
19/03/2019

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 07 DE MARÇO DE 2019.

 RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 07 DE MARÇO DE 2019.

No dia 07 de março de 2019, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silvae secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte,José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota eTomaz Coronado Sanches. Foram aprovados:

- ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 015/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a realizar reabertura de Credito Adicional Especial, Autorizado pelo Decreto nº 6.170/07 e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2019, de autoria do Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2019, de autoria do Executivo, que Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências.


PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei Complementar n° 01/2010 e suas Alterações Posteriores;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Continuidade da Concessão de Cestas Básicas para Funcionários e Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Criação do Adicional de Coleta de Lixo para servidores efetivos do Município de Urânia que se ativarem na coleta de lixo e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Assinatura de Termo de Parcelamento de Débitos Previdenciários com o Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019,de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, de autoria do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Cestas Básicas para osservidores da Câmara Municipal e dá outras providências;

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA)

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