Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
26/02/2019

RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

 RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019.


No dia 20 de fevereiro de 2019, realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e secretariado pelo Vereador Silvanei César Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte, José Antonio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches. Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes Projetos de Lei Complementar:

- ORDEM DO DIA


PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei Complementar n° 01/2010 e suas Alterações Posteriores;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Continuidade da Concessão de Cestas Básicas para Funcionários e Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Criação do Adicional de Coleta de Lixo para servidores efetivos do Município de Urânia que se ativarem na coleta de lixo e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Assinatura de Termo de Parcelamento de Débitos Previdenciários com o Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, de autoria do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Cestas Básicas para os servidores da Câmara Municipal e dá outras providências;


A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA) AS 19:00 HORAS.

 

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