Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
07/12/2017

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

 RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

No dia 21 de novembro de 2017, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador Tomaz Coronado Sanches e secretariado pelo Vereador Clóvis Magron Fonte. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Silvanei Cesar Marques Luiz.
- EXPEDIENTE:

INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS PROVIDÊNCIAS.

1 - Indicação 081/2017, de autoria da vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio, e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, Silvanei César Marques Luiz e Tomaz Coronado Sanches, solicitando reparos na iluminação pública da Praça da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Terezina.
2 - Indicação 082/2017, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Silvanei César Marques Luiz e Tomaz Coronado Sanches, solicitando que seja feito investimentos na cultura, como festivais musicais e outros, no nosso município.

- ORDEM DO DIA:

PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1 - Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade Santa Casa de Misericórdia de Urânia, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Urânia, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales - APAE, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 039/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade Associação Antialcoólica de Urânia, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 040/2017, de autoria do Executivo, que autoriza doação de terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a definir as atribuições dos cargos de provimentos em comissão da administração pública municipal de Urânia e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR, RELATOR DA COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS, FEITO NA TRIBUNA.
Pedido de Vista do Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a definir as atribuições dos cargos de provimentos em comissão da administração pública municipal de Urânia e dá outras providências.
Votaram contra ao pedido de vista os vereadores: Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira e Silvanei Cesar Marques Luiz.
Votaram a favor ao pedido de vista os vereadores: José Antonio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota.
A votação ficou empatada entre 04 votos contra e 04 votos a favor. O Senhor Presidente Tomaz Coronado Sanches votou contra ao pedido de vista, desempatando e ficando da seguinte forma: 05 votos contra e 04 votos a favor ao pedido de vista, ficando, portanto, Rejeitado o Pedido de Vista.
7 - Projeto de Lei nº 042/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a definir as atribuições dos cargos de provimentos efetivos e os empregos públicos de provimentos temporários da administração pública municipal de Urânia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1 - Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de urânia para o exercício de 2018.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a estrutura organizacional de Urânia e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a alterar a referência salarial do cargo de Chefe de Divisão do Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA) AS 19:00 HORAS.

 

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