Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
17/05/2017

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017.

 RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017.

 

No dia 15 de maio de 2017, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador Tomaz Coronado Sanches e secretariado pelo Vereador Clóvis Magron Fonte. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira e Silvanei Cesar Marques Luiz. Tomou posse a suplente de vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio, na vaga deixada pelo vereador Donizeti Mussato, por decisão judicial.
- ORDEM DO DIA:

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1 - Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a continuar a concessão de cestas básicas para funcionários e servidores das autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, com reestruturação dos níveis de vencimentos e salários, regulamentação das atribuições, descrições, jornadas de trabalho, requisitos inerentes aos cargos efetivos e de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências.

INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS PROVIDÊNCIAS.

1 - Indicação nº 040/2017, de autoria do vereador Silvanei César Marques Luiz, e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e Tomaz Coronado Sanches, solicitando reforma na Rodoviária, especificamente na infraestrutura, nos banheiros e iluminação, bem como para que seja realizada reforma na Praça da Bíblia e poda das árvores.
2 - Indicação nº 041/2017, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Silvanei César Marques Luiz e Tomaz Coronado Sanches, solicitando que seja elaborado projeto para que ocorra a organização dos números dos imóveis desta cidade, pois, com essa organização, melhorará as condições de quem necessita procurar o número de um imóvel e não consegue encontrar, tendo em vista que não possuem uma ordem cronológica.
3 - Indicação nº 042/2017, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Silvanei César Marques Luiz e Tomaz Coronado Sanches, solicitando que seja elaborado projeto para que ocorra o refis municipal, com o objetivo de parcelar todos os débitos municipais “Taxa de licença, IPTU, ISS e etc.” vencidos até a presente data.
4 - Indicação nº 043/2017, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Silvanei César Marques Luiz e Tomaz Coronado Sanches, solicitando que sejam criados pontos de coleta de pilhas e baterias, lixo eletrônico e óleos usados e também seja responsável pelo recolhimento dos mesmos, tendo em vista serem produtos que quando não depositados em lugar adequado degradam o meio ambiente.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA
05 DE JUNHO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA) AS 19:00 HORAS.

 

 

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