Pular para o conteúdo
Seg - Sex: 08:30 - 17H
Search:
Camara Municipal Urania
Legislativo
Camara Municipal UraniaCamara Municipal Urania
17 3634-1177camara@cmurania.sp.gov.br
  • Home
  • Câmara
    • Administração
    • Comissões Permanentes
    • Mesa Diretora
    • Estatuto do Funcionário Publico
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica
  • Consultas
    • Decretos
    • Emendas
    • Portarias
    • Resoluções
    • Sessões
      • Atas das Sessões
      • Atos do Legislativo
      • Resumo Sessões
    • Legislação
    • Licitações
  • Transparência
    • Balancetes
    • Contratos
    • Contas Públicas
    • Servidores
    • Portal da Transparência
    • Ouvidoria
  • E-Sic
  • Vereadores
  • Fale Conosco
Facebook page opens in new windowInstagram page opens in new window
  • Home
  • Câmara
    • Administração
    • Comissões Permanentes
    • Mesa Diretora
    • Estatuto do Funcionário Publico
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica
  • Consultas
    • Decretos
    • Emendas
    • Portarias
    • Resoluções
    • Sessões
      • Atas das Sessões
      • Atos do Legislativo
      • Resumo Sessões
    • Legislação
    • Licitações
  • Transparência
    • Balancetes
    • Contratos
    • Contas Públicas
    • Servidores
    • Portal da Transparência
    • Ouvidoria
  • E-Sic
  • Vereadores
  • Fale Conosco

Decretos

Você está aqui:
  1. Início
  2. Decretos

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados dos chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governador e Prefeito). Pode subdividir-se em decreto geral e decreto individual – este a pessoa ou grupo e aquele a pessoas que se encontram em mesma situação.

  • 2020
  • 2019

2020

  • null
    DECRETO LEGISLATIVO 208-2020 – DOAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
  • null
    Decreto Legislativo nº 207-20 – Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, relativas as Contas da Prefeitura Municipal de Urânia, execício 2017.
  • null
    Decreto Legislativo nº 209-20 – FIXA O SUBÍSIDIO DA PM
  • null
    Decreto Legislativo nº 210-20 – Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, relativas as Contas da Prefeitura Municipal de Urânia, execício 2018.

2019

  • null
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 – LEI N. 3372

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 201-2019, DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 202-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 203-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 204-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 205-2019, APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 206-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO Nº. 032-2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Boletim Covid-19
Aguardando Resultado5%
Casos Descartados70%
Casos Confirmados25%
Informações
  • Endereço:
    Av. Pres. Kennedy, 1474, Urânia
  • Horário de Funcionamento:
    Seg - Sex: 08:30 - 17H
  • Telefone:
    17 3634-1177

Encontre-nos em:

Facebook page opens in new windowInstagram page opens in new window
janeiro 2021
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« dez    
Busque
© Câmara Municipal de Urânia - 2020. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Câmara
    • Administração
    • Comissões Permanentes
    • Mesa Diretora
    • Estatuto do Funcionário Publico
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica
  • Consultas
    • Decretos
    • Emendas
    • Portarias
    • Resoluções
    • Sessões
      • Atas das Sessões
      • Atos do Legislativo
      • Resumo Sessões
    • Legislação
    • Licitações
  • Transparência
    • Balancetes
    • Contratos
    • Contas Públicas
    • Servidores
    • Portal da Transparência
    • Ouvidoria
  • E-Sic
  • Vereadores
  • Fale Conosco
Navigation
Go to Top